Fundação Catarinense de Cultura (FCC) apresenta um levantamento pioneiro no país sobre bens funerários materiais e imateriais que fazem parte da história dos municípios. Objetivo é estimular a preservação do local.
São Martinho
Local de luto e lembranças, os cemitérios também guardam histórias e culturas. O patrimônio funerário consiste no conjunto de bens, materiais e imateriais, encontrados em locais de sepultamento, acervos diversos, cemitérios e demais espaços e práticas relacionadas com a morte. Com o intuito de resgatar essas informações, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) lança, por meio da sua editora, a FCC Edições, o primeiro volume da coleção Horizontes do Patrimônio Cultural, que aborda sobre o Patrimônio Cultural Funerário Catarinense.
A publicação foi lançada ontem, durante o 8° Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais, no campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis. Com tiragem inicial de mil exemplares, o guia também estará disponível para download na página da FCC (fcc.sc.gov.br). Ali estão listados mais de 30 cemitérios em sete regiões de Santa Catarina e que retratam uma faceta da diversidade cultural do Estado. “O objetivo do guia é estimular a preservação dos bens funerários e seu conhecimento mais amplo, porque os cemitérios são lugares de memória e, assim, são fontes de informação para o estudo da história e cultura do nosso povo”, destaca o presidente da FCC, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
A iniciativa vai ao encontro das demandas de diversas comunidades do Estado que desejam preservar espaços de sepultamentos diante das suas importâncias para a memória e história. O mapeamento funerário revela uma etnografia singular sobre a diversidade cultural do Estado resultante da chegada dos imigrantes a partir do século 18 (italianos, germânicos, ucranianos), além das demais culturas já existentes – no caso os sítios de sepultamentos pré-históricos, indígenas e quilombolas. Tais espaços consolidam traços marcantes das formações étnicas, religiosas e culturais.
Cemitério de São Martinho se destaca pela arquitetura
Entre os cemitérios convencionais e públicos destaca-se a influência da arte tumular italiana, notadamente católica, a exemplo do Cemitério de São Martinho, no Sul do Estado, um dos três em Santa Catarina em estudo para tombamento em âmbito estadual. Em termos de reconhecimento, o caso mais notório é o Cemitério do Imigrante, em Joinville. Criado em 1851, o espaço se destaca pela arquitetura típica dos cemitérios germânicos, sendo tombado na década de 1960 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Cemitérios precisam se adequar às questões ambientais
O Ministério Público tem cobrado dos prefeitos – e também notificado judicialmente alguns deles – sobre a regularização ambiental dos cemitérios existentes em cada município. A problemática está na legislação vigente, que prevê que os cemitérios, independentemente do ano de instalação, devem atender as condicionantes ambientais previstas na instrução normativa nº 52, da Fatma, que trata da mesma forma os novos empreendimentos e empreendimentos do século passado, que representam quase a totalidade deles.
Apesar de os municípios entenderem que é necessário o atendimento à legislação ambiental, torna-se inviável tecnicamente a regularização dos cemitérios mais antigos. O tema já foi pauta de reunião na Amurel, que busca a atenuação das exigências de controles ambientais para os cemitérios instalados antes de 2003. Além da isenção das altas taxas de licenciamento para os cemitérios, de acordo com a Lei 17.083, a associação também solicita a preservação cultural destes espaços que, além de valor sentimental e religioso, registram parte da história da região.
A Alesc, a Fatma e a Fecam criaram uma força-tarefa para discutir a reconstrução de um modelo legal que atenda a necessidade das cidades. O presidente da Fatma reconhece que os municípios realmente precisam de prioridade nos licenciamentos, embora não defenda a extinção generalizada de licenciamento. “Não queremos nos abster de atender a legislação ambiental, porém é necessário estabelecer um modelo facilitador para que as comunidades possam ser atendidas”, destaca o diretor executivo da Amurel, Celso Heidemann. A associação continua acompanhando o caso, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
